Lei de isenção de impostos sofrerá alteração

Por Chico Limeira | Foto por Divulgação | 18 de novembro de 2010 - 10:34

Criada há cerca de cinco anos, más até hoje sem vigorar, a Lei Federal, que concede liberação das taxas de importação sobre a compra de motos importadas de competição, deverá ter o seu texto alterado. O artigo que sofrerá mudanças na sua composição, retorna ao Senado, e já tem a data de 20 de março de 2011 para ser sancionado. A lei visa favorecer diretamente os pilotos, que com a redução das taxas poderão ter um desconto em torno de 40% na aquisição de sua motocicleta importada.

Na última semana o senador Valdir Raupp – PMDB-RO, esteve reunido membros do corpo técnico da Receita Federal, além de Alexandre Caravana – presidente da Confederação Brasileira de Motociclismo – CBM. e Reinaldo Selhorst – presidente da Federação Rondoniense de Motociclismo, FMR, e da Associação Brasileira de Pilotos de Motocross  – ABPMX, entre outra, para discutir sobre o tema. Na oportunidade Valdir Raupp se comprometeu mobilizar o Senado para solucionar o problema.

De acordo com o senador Raupp, o texto da referida Lei não é bastante claro, precisa ser revisto e adaptado de acordo com a realidade, para que enfim possa entrar em vigor. “É uma Lei com um texto que precisa ser ajustado, uma vez que não é muito claro em alguns itens e tem encontrado resistência para ser vigorada”, justificou o senador Valdir Raupp.

Senador Raupp e Selhorst trabalham para aprovação da lei

Senador Raupp e Selhorst trabalham para aprovação da lei

Conforme lembrou Reinaldo Selhorst, entre outros itens confusos, no atual texto, não existe especificação de quem tem direito ao benefício, o quem tem acarretado impasse na regulamentação da Lei. Com as mudanças a serem feitas, apenas os pilotos devidamente federados e confederados serão isentos da cobrança da taxa.

“A liberação das taxas de importação serão apenas para as motos de competições, sem similares no Brasil, adquiridas por pilotos devidamente filiados á federação de seus estados e a Confederação Brasileira de Motociclismo”, esclareceu Selhorst.

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Comentários

TOM disse:

AGORA COMPRO UMA CRF 250X.

Adriano Gil disse:

Não vejo a hora, tomara que o sonho não vire pizza´rsrs!

é Editor do Mundocross, site que foi lançado por causa de sua paixão por Motocross e Supercross. Em 1990 ele começou a escrever sobre motos no Jornal VS, em São Leopoldo, no RS, numa coluna onde escrevia sobre Trilhas, Enduro e Motocross. Depois também escreveu para o Jornal O Pódium, Revista Moto Action. Nestes 24 anos teve experiências em eventos internacionais, como Mundiais de Motocross, AMA Supercross, AMA Motocross, Motocross das Nações e US Open Supercross.

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