Esclarecimento sobre lei de isenção de impostos

Por Divulgação | 20 de maio de 2011 - 12:58

Há exatos 50 dias, o site Mundocross publicou uma notícia informando que em 45 dias a Lei de isenção de impostos sobre importação de motos de competição passaria a valer no Brasil. Como o site tem sido constantemente indagado se a Lei já está em vigor, entramos em contato com o Sr. Reinaldo Selhorst, presidente da ABPMX, que está há 10 anos emprenhado em aprovar esta lei no congresso nacional para saber a real situação da Lei.

E nesta sexta-feira o Sr. Reinaldo enviou para o Mundocross uma nota de esclarecimento do que realmente está acontecendo em relação a Lei de isenção de impostos sobre importações de motos de competição. Clique aqui para conferir a matéria divulgada pelo site Mundocross sobre a aprovação da Lei de isenção de impostos. Para saber a situação atual leia a nota expedida pela ABPMX nesta sexta-feira, 20 de maio.

Nota da ABPMX

A Associação Brasileira de Pilotos de Motociclismo Esportivo – ABPMX, vem  através deste manifestar sua preocupação com a falta de providências da Confederação Brasileira de Motociclismo – CBM, com relação a Lei de isenção de impostos de motocicletas de competição, uma vez que comunicamos o fato à CBM através do oficio nº 003/ABPMX/2011,  datado de 11 de maio de 2011, e não obtivemos resposta, bem como não observamos nenhuma ação para agilizar o processo para publicação do texto da Lei que irá beneficiar milhares de pilotos.

Esclarecemos ainda que esta conquista precisa de atenção para se concretizar, pois estamos empenhados neste processo a mais de 10 (dez) anos, juntamente com Senador da República pelo Estado de Rondônia, Sr. Valdir Raupp, e não podemos correr o risco de perder este beneficio por falta de interesse por parte da entidade que representa o esporte motociclístico no país.

Reinaldo Selhorst
Presidente da ABPMX

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Comentários

Felipe disse:

Pelo jeito a lei ja foi esquecida, porcaria de país que não vai pra frente mesmo, cade os representantes do motocross para brigar com os politicos, puta revolta!

Realista disse:

É por isso que cada vez mais tem gente buscando no Paraguai e Uruguai suas motos. Depois não querem que exista o contrabando. Aqui em SC já deve ser umas 50% “importadas”. Quem gosta de rasgar dinheiro e sustentar vagabundo compra oficial na loja e paga mais que o dobro. E VIVA O CONTRABANDO!!!!

Carlos B. Pismel disse:

Isenção e imposto é invenção política pessoal. Ela nunca vai acontecer. As fábricas nunca deixariam e já apertaram as pessoas que estão falando deste projeto e eles já voltaram atrás para não brigar com as fábricas.
Tem gente sonhando em comprar moto importada com isenção de imposto mais isto nunca vai acontecer. Agora que as fábricas estão entrando no controle desta isenção o benefício para o piloto vai ser praticamente nenhum, sem contar que ele vai ter que negociar com o fabricante do brasil para conseguir o benefício. É ruim da Honda ter interesse em liberar moto mais barata para pilotos no brasil. Sò se ela tiver ganhando as custas do piloto.
Cadê que o presidente da ABPMX para explicar porque as datas que ele eu não foram cumpridas? O site deveria procurar o presidente da ABPMX e exigir explicações, afinal de contas o site divulgou informações dadas pelo mesmo que não são verdadeiras.

Marcus Vinicius disse:

Boa noite.
Estou acompanhando esse caso a muito tempo, infelizmente não tenho visto nenhuma movimentação em relação a aprovação dessa lei. Tenho encontrado muitas dificuldades em trazer motos para o Brasil exatamente por esse impasse. Caso precisem de alguma ajuda para importar motos fiquem a vontade para e-mail.

Paulo Henrique disse:

Boa noite Sergio, desculpa a demora em responder mas fiquei algum tempo sem acessar ao site. A MP 517 trata de alguns assuntos relacionados ao direito tributário, contudo, esta medida provisória não fala nada sobre a insenção do imposto de importação sobre as motocicletas de competição.

Acredito, pelo que vi anteriormente, e falta de divulgação sobre o assunto que ao contrário do que muitos puderam imaginar não existe nada de concreto acontecendo em relação a este benefício.

Pergunto aos administradores do site se tem contato com o pessoal que participou da dita reunião em Brasília e se eles podem dar maiores esclarecimentos sobre o assunto.

Att,

Paulo Henrique

Sergio disse:

Mas, Paulo Henrique, e quanto a tal MP 517?

salim disse:

Espero que se um dia isso se concretizar que beneficie a todos independente de filiações etc.. Li que quem “distribuiria” as motos seria a cbm ou as federações estaduais.. ai quem vai ser previlejiado serão sempre os mesmos.. geralmente pilotos patrocinados e mimosos das federações que não precisam desse beneficio. A lei tem q ser pra todos!!! è um absurdo, vc paga um monte de dinheiro por um carnê regional e o valor da inscrição tbm é uma paulada.. vi neguinho desembolsar quase 400 reais pra correr a segunda etapa do gaucho de veloterra em mais de uma categoria e por não ser filiado ( não ter o cane de piloto ) e depois chamam de “pirata” as provas que não tem alvara da federação!!!

Jorge Soares disse:

Twitter: mundocross
Olá Paulo Henrique !!

Seu comentário caiu nos Spams, e como fazia alguns dias que a caixa de Spams não era aberta, ele não foi para o ar. Ele foi desbloqueado e agora já está no ar.

Falowww

Jorge

Paulo Henrique disse:

Bom dia. Gostaria de saber por que meu comentário não foi publicado?

Paulo Henrique disse:

Boa noite, sou advogado, apaixonado por motos e praticante de trilhas aos finais de semana com amigos. Até hoje não participei de nenhuma competição e também não sou filiado a qualquer entidade de motociclismo.

No entanto, o assunto em debate me interessa e fui buscar junto ao sítio do Senado Federal maiores informações. Para minha desagradável surpresa o Projeto de Lei do então SENADOR CARLOS BEZERRA que CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA A IMPORTAÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A TREINAMENTO E COMPETIÇÕES DESPORTIVAS, apresentado em 03/09/1997, se encontra arquivado desde 29/01/1999.

Aproveito para colocionar o link do senado federal que comprova a veracidade da informação: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=29179 . Qualquer dúvida também pode ser confirmada esta informação em pesquisa junto ao sítio: http://www.senado.gov.br , em seguida façam a pesquisa pelo número e ano do projeto (000184/1997).

Ressalto ainda que busquei por matéria e não localizei outros projetos além deste sobre o tema. Se existir outro projeto seria interessante sabermos o número dele para podermos conferir a movimentação.

De qualquer forma, fica o registro da minha pesquisa.

Grande abraço a todos!

Paulao, valeu pelo “SUPER NOME”… rssss
Mas penso que, quanto a parte da Honda, não é bem assim pois ela ganha de qualquer jeito ou até muito mais.
O lucro de vender uma CRF250 é muito maior do que o da 230…
Alem disso as 230 tem lugar garantido nas vendas, pois as importadas não vão ter isenção pra todo mundo, somente para pilotos federados e que participam de campeonatos oficiais.
E também a maioria da 230 vendidas são para trilhas, não vai parar de vender não.
Pode perguntar para o Selhorst que ele vai confirmar o que to falando, o Yasuda é a favor da isenção… ja as outras fabricas eu não sei…

Paulao disse:

Salve salve Titio Lauro ! admiro voce e TU É UM SUPER NOME NO CENARIO OFF do brasi.l o negocio nao é o conchavo e sim o q virou o nene foi mete a mao , se perdeu e agora se fo…
Quanto a honda sim eles sao os maioroes interessados nisso tudo , pois se essa lei for aprovada a 230 vai perder mercado com certeza gerendo assim um deficit no faturamento pois as 230 sao manufaturadas aqui e as especias la no Japon heheh
Como diria minha ”amiga” SIDINHA CAMPOS o problema É’o DNA
Juventude pra quem nao conhece ganhe 10 min e assinta o video depois comentem . http://www.youtube.com/watch?v=q21rM03_R18

Não entendi bem… se a Honda abandonou a CBM(Caravana) e criou sua propria “federação”, no caso a Superliga, como agora ela pode estar em conchavo com o Caravana pra não deixar aprovar a lei????
Tem muita coisa mal explicada e mal interpretada nisso tudo, não adianta ficar acusando um ou outro por que a lei não sai do papel, a gente nunca vai ficar sabendo a verdadeira razão.
Só sei que tem muita gente se aproveitando para, se a lei sair, ser o PAI da criança e depois fazer nome, principalmente antes da eleição passada. Eu ja sabia que, se não saisse antes da eleição, só vai sair antes da proxima…. esses são os nossos politicos, sempre dando um jeitinho de ganhar uns votos…

Eu penso é que um pais que cobra a maior quantidade de impostos no mundo, chegando a ficar com quase metade do que o povo produz, e distribui a maior parte disso entre seus “reis e rainhas”, tem muitos “senadores e deputados” que se promovem com estas leis(regalias) para alguns possiveis grupos de eleitores.
O IDEAL É QUE TIVESSEMOS IMPOSTOS JUSTOS E UM GOVERNO QUE APLICASSE BEM ESSES RECURSOS.
Assim não precisariamos desta palhaçada de isenção que nunca chega.

THOMAZ disse:

falaram tanto e nem se lembraram que ele é eleito pelos votos dos presidentes das federaçoes estaduais, resumindo a limpeza começa por casa……………..

nilson disse:

é verdade é mais fasil subir do que cair os preços das motos infelismente pessoal. fica á qui tambem minha indignação.

JOAO disse:

isenção de imposto no brasil,hahahahahahahaha.
vai sonhando ta mais facil aumento de imposto.brasil patria amada o filho seu esta sofrendo .ai ai ai ta duendo no meu bolso.

fernano disse:

A Cbm, está mais preocupada em maquiar sua prestação de conta do que do que intervir a favor do esporte, VERGONHA, CORRUPÇÃO, DESCASO, COISAS DE BRASIL…

Heitor disse:

Não posso julgar nínguem, mas pelo que o nosso presidente da CBM tem feito, está me parecendo que ele quer acabar com o esporte, que o motocross não exista mais no Brasil, porque perdeu seu filho dentro dele!
Eu sei que não é facil perder um filho jovem, como era o nosso querido Daniel Guelman. Mas deixa o esporte na mão de quem quer fazer acontecer!

Como o Junior falou acima, o Motociclismo em SC está em estado gravíssimo. Já estamos no fim de maio e não tivemos a abertura do Motocross ainda! Não sei o porque, mas eu como piloto, que vinha treinando forte, preparo físico e tudo mais, desanimei, pois não tem corrida por aqui!

Então é isso, com todo respeito á todos os dirigentes, mas tá ai, falei!

lucas disse:

esse carava é um vagabundo!

paulo disse:

Parabéns para o sr reinaldo selhorst pelo empenho em pro dos
pilotos E esse caravana nao ta nem ai pois iria favoreser o sr selhorst
FORA CARAVANA

Juarez/Boston disse:

E esse Caravana,,sera que nao cai,,,impressionante como se blindou nesse cargo,,,e quanto a prestacao de contas???So se ve corrupcao mais corrupcao,,,o cara e totalmente desinteressado no esporte….um pilantra…

andre disse:

jorge me diga uma coisa vc q ta mais por dentro da situacao da cbm do que a gente nossos presidenres das federacaoes vao deixar o caravana destruir a cbm ou vao tomar vergonah na cara e entra com uma intervencao na entidade nao c pode espera mais nenhun dia para isso acontecer questao d vida ou morte para cbm ja ta na uti

ERCULES disse:

ta na hora da abpmx juntamente com os pilotos brasileiros tirar esse vagabundo do presidente da cbm, ele não presta contas, não faz nada de que seja interesse do nosso esporte, mas pros interesses dele deve esta tudo em dia. assim nosso esporte não vai pra frente não

Paulao disse:

Sendo q a 230 fabricada aqui mandada pra la e custa 4 mil doletas , e uma especial hoje 24 pau com isencao vem pruns 20 creio.
Sem falar no nosso socio maior o governo quanto isso representaria pra ele no ano ? alguem ai procure na abraciclo os numeros de vendas das 230 q ja teremos uma base .

Paulao disse:

Isso se chama lobby , quanto voces acham q iria custar uma 230 se tiver isencao parcial de impostos ? hoje a 230 custa 10/11 pau na america 4mil doletas sera q é mais interessante vender ela aqui ou la ?nao venderia 10 no ano , tem gente grauda por traz q nao tem interesse nenhum em q essa lei seja apreciada pelo senado .

ronaldo disse:

a quem sera que pode interessar o não cumprimento desta lei,sera que honda,ktm ,kawasaki,yamaha,gostariam de ver suas motos que hoje vendem por r$30000 ou mas cairem pra r$15000,quanto seria a caixinha pra nosso amigo presidente da cbm[vulgo caravana] dificultar tal lei………………o que é melhor ,ajudar o nosso quebrado motocross ou fazer seu pezinho de meia…………

Hübner disse:

Ta aí Jorge, eu ouvi tanto falar sobre isso que poderia lançar aqui uma promessa se essa lei vigorar:
Eu corro uma etapa do capixaba pelado, de pantufas e com dois pom pons rosa no guidão da bike. E afirmo, eu num sou um cara bunito pelado nao heim…
Abraços

Junior disse:

Enquanto não derem fim a: corrupção, cabide de empregos e nepotismo!!!!

Todos trabalharão em prol de uma unica causa, atender esses propositos!!!
Ainda falam que a inflação vem do consumismo!!!!

É puro gasto publico desordenado.

Junior disse:

Vou dizer……
aqui em santa catarina… em 2010 e 2011 graças a açoes da CBM o esporte está praticamente acabando…. FORAM os piores anos!!!! ENDURO REGULARIDADE, ENDURO FIM E MOTOCROSS… PRATICAMENTE PODE SE CONSIDERAR UM ESPORTE COM RISCO DE EXTINÇÃO!!!!!!!!!.
NÃO É FACIL REUNIR 70 PILOTOS EM QUALQUER MODALIDADE DESSAS……. nosso motoclube mesmo está abandonando realização de provas que há mais de 13anos realiza….. PARA realizar PASSEIOS E MOTO TRILHA onde reuni-se com muita facilidade (facil mesmo) 400pilotos!!!!!!! Porque isso??? facil a CBM ainda não conseguiu meter o BEDELHO dela nesse tipo de evento!!!!

Paulo disse:

E o que falar a respeito disso, esperamos anciosos, mas pelo visto a própria CBM não tem interesse, só está perdendo com isso, pois acredito que aumentaria consideravelmente a quantidade de pilotos nas competições. É uma pena, sou Brasileiro, Patriota, mas sinto vergonha de nosso país, não pelas pessoas que nela vivem, mas sim pelos nossos governantes que nada fazem, sem contar que somos o país que mais arrecada impostos no mundo, e pra onde vai todo esse dinheiro… obrigado pelas informações Mundocross!

é Editor do Mundocross, site que foi lançado por causa de sua paixão por Motocross e Supercross. Em 1990 ele começou a escrever sobre motos no Jornal VS, em São Leopoldo, no RS, numa coluna onde escrevia sobre Trilhas, Enduro e Motocross. Depois também escreveu para o Jornal O Pódium, Revista Moto Action. Nestes 24 anos teve experiências em eventos internacionais, como Mundiais de Motocross, AMA Supercross, AMA Motocross, Motocross das Nações e US Open Supercross.

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